Brasília – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu o pleito do Conselho Federal da OAB, que req...
Em sua ininterrupta atuação contra excessos verificados em detrimento da advocacia, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP consegu...
Brasília – Em razão da greve dos bancários, deflagrada no dia 19 de setembro, o Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (24), ao...
Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade, conforme prevê o parágr...
Brasília – O Conselho Federal da OAB realizará no dia 02 de outubro, o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento reunirá a d...