O TDP (Tribunal de Defesa das Prerrogativas) da Seccional da OAB de Mato Grosso faz valer as prerrogativas e impede que advogada seja levada...
A primeira reunião do novo Conselho Pleno da OAB do Rio de Janeiro já destaca dois novos projetos para facilitar a defesa das prerrogativas ...
O presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, anuncia a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, que atuará na assessoria jurídica ...
É obrigação do Estado, definida pela Constituição Federal, prover assistência jurídica, religiosa e médica à população carcerária, afirma o ...
Em sua primeira reunião de trabalho, realizada neste sábado (02), a nova Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidida por Marcus Vinicius...