Brasília - A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “...
Brasília - Ao julgar o recurso de apelação n. 22380/2018, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, reafirmou o entendimen...
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Recife (PE) – O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com o secretário estadual de ...