Manaus (AM) - Os advogados que atuam perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terão a partir desta segunda-feira (13) um novo espaço para otimizar as atividades. O órgão, juntamente à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), inaugurou uma sala da instituição no Complexo Alberto Simonetti Cabral Filho. No local, houve também a inauguração de um espaço para a Defensoria Pública.
A sala da OAB-AM permite que os advogados em atividade e devidamente cadastrados possam realizar peticionamentos e ter acesso aos processos que tramitam eletrônica e fisicamente na Corte de Contas. Segundo o presidente da seccional Amazonas, Marco Aurélio Choy, o novo espaço - cujo nome homenageia o ex-presidente da instituição, Alberto Simonetti Cabral Filho - trata-se de um marco para a advocacia amazonense.
"Atualmente, nós vivenciamos um momento de ataques à pratica da advocacia. Dessa forma, temos o prestígio enorme de recebermos agora essa sala, que não é apenas um espaço para a categoria, mas um conjunto de medidas do presidente do TCE para auxiliar a advocacia", afirmou.
O novo espaço é resultado de um diálogo saudável entre a Ordem e o TCE-AM, segundo a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Lo Presti Mendonça. "Os advogados solicitam esse espaço já há algum tempo. Fizemos uma reunião com o presidente do TCE e, em pouco tempo, ele agilizou a inauguração desse espaço tão útil, que abrange também uma sala para a Defensoria Pública", disse.
Para o presidente da Comissão Especial de Advocacia Perante o Tribunal de Contas da OAB-AM, Fábio Nunes Bandeira de Melo, a inauguração trata-se do início de medidas que farão a área do Direito florescer ainda mais no Amazonas. “Isso demonstra um grande avanço para os advogados que têm interesse e buscam atuar nessa área. Com o apoio do nosso presidente Choy e o TCE-AM, sinto que certamente alcançaremos conquistas ainda maiores”, contou.
O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho, afirmou que o Complexo Alberto Simonetti Cabral Filho existe agora para mostrar a ligação entre o Tribunal e os órgãos que receberam as salas. "Entregamos esse espaço para que advogados possam atuar da melhor forma possível no TCE, além de possibilitar que a Defensoria Pública atenda as pessoas que muitas vezes ficam vagando pelos corredores sem atendimento", pontuou.
A sala da Defensoria Pública funcionará como um núcleo de assistência jurídica integral e gratuita, voltado às pessoas ou jurisdicionados que não tenham recursos para pagar advogados que atuam nos processos em tramitação no TCE, como os de aposentadoria e de pensões.