Brasília – O programa OAB Nacional desta semana traz em seu destaque a solenidade realizada no Conselho Federal da OAB em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. A cerimônia contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Também serão destaques no programa a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na solenidade do STF em homenagem à Carta Magna; a obliteração do Selo Especial em Comemoração aos 30 Anos da Constituição; a solenidade de lacração do sistema transportador a ser utilizado nas eleições de 2018; a realização da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor; a aprovação do Projeto de Lei nº 8.347-A/2017, que tipifica penalmente o desrespeito às prerrogativas da advocacia.