O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários (CAT), Eduardo de Souza Leão, estiveram na Superintendência da Receita Federal na 4ª Região, no bairro do Pina, para levar demandas da advocacia ao superintendente do órgão, Giovanni Campos. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (19) e também contou com a presença do superintendente adjunto, José Honorato de Souza, do delegado da Receita Federal no Recife, Darci Mendes, e da chefe da Divisão de Interação com o Cidadão, Mariana Valença.
Um das pautas discutidas foi a solicitação de convênio entre a OAB Pernambuco e a Receita Federal para simplificar a obtenção de CNPJ para os escritórios de advocacia. O pleito foi atendido pelo superintendente. “Vamos firmar esse convênio no próximo semestre, permitindo que, ao se regularizar, os escritórios consigam automaticamente o CNPJ sem precisar ir à Receita Federal”, disse Giovanni Campos.
Além disso, o presidente Ronnie Duarte solicitou dados da Receita para conhecer a representatividade econômica da advocacia em Pernambuco, que, segundo o superintendente, serão liberados para a Ordem. O último pleito da OAB-PE foi uma proposta de atendimento facilitado para advogados, que têm se queixado sobre desconforto no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A proposta será estudada pela Receita Federal.