São Luís (MA) - O Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal pelo Amapá José Luis Wagner, esteve no dia 20 de junho, na sede da Seccional Maranhense em uma visita de cortesia ao presidente da OAB/MA, Mário Macieira. O encontro foi acompanhado pelo diretor tesoureiro da entidade, Marco Antonio Coelho Lara, a conselheira Federal pelo Maranhão, Valéria Lauande, e conselheiros seccionais Geomilson Alves Lima, Pedro Duailibe Mascarenhas e Fabiano Ferreira Lopes (suplente).
Na ocasião, o Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas quis informações do dirigente da Seccional Maranhense sobre casos de advogados que tiveram suas prerrogativas profissionais desrespeitadas em tribunais, varas e juizados do Maranhão.
Por sua vez, Mário Macieira, disse que todos os casos são acompanhados de perto tanto pela Diretoria da Seccional, como pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da entidade. Além de desagravos públicos aos advogados ofendidos no exercício profissional, há ainda medidas como o ingresso de ações judiciais e representações junto às estâncias superioras dos Tribunais.
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas foi criada pelo CFOAB em fevereiro de 2013 pela Resolução n.º 01/2013 e tem por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. O órgão atua em conjunto com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e, em regime de cooperação, com as Procuradorias Regionais, Comissões Estaduais, e com os Conselhos Seccionais.
Fonte: OAB-MA