Ações da OAB

Piso salarial na OAB-PA: aprovado valor para advogado contratado

15 de June de 2016

Belém (PA) - A aprovação da proposta ocorreu após reunião ordinária realizada entre o final da tarde e o início da noite de hoje, no plenário Aldebaro Klauatu, sede da OAB-PA. Prestigiada pelo presidente em exercício, Jader Kahwage, o encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira, Afonso Furtado.

O valor aprovado foi de R$ 2.640 para 20 h semanais de trabalho, com acréscimo de 30% para dedicação exclusiva. Vale ressaltar ainda que não houve aprovação de escalonamento por período de inscrição na OAB. Por outro lado, foi aprovado como proposta o acréscimo por titularidade (pós-graduação): 10% para especialização, 20% para Mestrado e 30% para Doutorado.

É importante frisar que o mesmo valor foi aprovado para a proposta de estabelecimento do piso ético. Ambas as proposições serão encaminhadas ao Conselho Seccional, que, depois de deliberar a acerca do assunto, deverá encaminhar ao Governo do Estado, informou Afonso Furtado. “Antes disso, pretendemos discutir todas essas propostas com os advogados que militam no interior”, acrescentou o presidente da comissão.

Em sua manifestação no princípio da reunião ordinária, Afonso Furtado afirmou que “o piso salarial não é o único problema” dos jovens advogados e salientou que a reunião “não dará fim ao debate” e defendeu que os jovens advogados precisam “ter coragem para enfrentar essa dificuldade”.

Antes dos debates, houve a apresentação de estudo sobre o piso salarial, elaborado pelos vice-presidentes da Comissão de Advogados em Início de Carreira Alvimar Júnior e Carlos Campos. Além de vários jovens advogados, representantes de escritórios de advocacia participaram das discussões.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira avaliou como positivo o resultado encontro. “Vários jovens advogados compareceram, interagiram e apresentaram suas propostas. Isso enriqueceu o debate. Fiquei bastante satisfeito”, comentou o advogado.

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