São Paulo (SP) - O olhar atento da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para a proteção das prerrogativas profissionais da advocacia fez da Sessão de Desagravo realizada no Plenário dos Conselheiros (05/06) um ato em favor dos dois advogados desagravados, da classe e da cidadania. “Unidos defendemos as nossas prerrogativas profissionais diante de autoridades que, infelizmente, ao violá-las desrespeitam o Estado Democrático de Direito e a cidadania”, explicou Marcos da Costa, presidente da OAB SP.
Em novembro de 2016, o advogado Flávio César Damasco, 60, foi injustamente agredido por seguranças do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, algemado e levado em viatura descaracterizada para uma delegacia. Damasco agradeceu a Ordem pelo apoio e justificou a ausência durante a sessão de desagravo alegando que preferiu não reviver aquela situação. O advogado Luis Carlos Moro foi testemunha do ocorrido no Tribunal e relatou o comportamento altivo de Damasco que “não permitia a substituição da cultura da segurança pela cultura do arbítrio e da absoluta ausência de urbanidade”.
O segundo caso, ocorrido no prédio da Justiça Criminal Federal, teve início em maio de 2015, quando o advogado Euro Bento Maciel Filho foi constrangido pelos seguranças, na presença do cliente, ao ser impedido de ingressar no Fórum. Aproximadamente um ano depois, Maciel Filho recebe a informação de que fora aberto inquérito policial contra ele, para apurar a ocorrência de crime desacato, bem como um pedido de abertura de procedimento disciplinar na OAB SP. “O fato é surreal: o advogado é agravado em suas prerrogativas profissionais e acaba por ser processado por conta disso”, protestou Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP. “Quero agradecer a Comissão de Direitos e Prerrogativas e o advogado Eduardo Medaljon Zynger, designado pela Ordem para acompanhar esse inquérito, que foi arquivado”, contou Maciel Filho, presente na Sessão de Desagravo.
“Vivemos um momento em que o desrespeito parece a regra, não a exceção. Estamos recebendo centenas de reclamações sobre a revista às advogadas e aos advogados nos fóruns do Estado. Temos grande apoio da diretoria da OAB SP para a defesa das prerrogativas profissionais e é preciso deixar claro: mexeu com um, mexeu com todos”, reforçou Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. O orador do desagravo, o conselheiro secional e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Livio Enescu, enfatizou que os advogados desagravados foram ao Tribunal e ao Fórum para trabalhar, para defender os interesses e direitos dos seus clientes, “o maior patrimônio de um advogado”. “As ofensas narradas tiveram uma abrangência muito maior, pois foram ataques aos colegas, ao conjunto dos advogados e à própria entidade que nos representa, a OAB, uma das maiores franquias democráticas do mundo”.
A mesa diretora dessa Sessão de Desagravo ainda foi composta pela secretária geral adjunta, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; os conselheiros secionais Eli Alves da Silva, Rosa Ramos, Laerte Soares e Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade.