Porto Alegre (RS) - Em Rio Pardo, nesta quarta-feira (16), o coordenador das subseções, conselheiro seccional Jorge Fara, designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com a advocacia local para tratar da defesa das prerrogativas e do acesso à Justiça.
Segundo a presidente da subseção de Rio Pardo, Marlei Salete Flores, estão ocorrendo atos de violação das prerrogativas dos advogados por parte do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca. Conforme relatos dos advogados, o magistrado não atende os profissionais e as audiências vêm sendo agendadas nos mesmos horários, e por consequência, estão atrasando. A unidade judicial conta com cerca de 11 mil processos. Muitas vezes, os despachos não são condizentes com os processos em trâmite. Não podemos aceitar este tipo de descaso com a advocacia”, afirmou Marlei.
Fara criticou a postura do magistrado, reiterando que a Ordem nunca aceitará qualquer ato que pretenda violar as prerrogativas. “O Estatuto da Advocacia e da OAB é muito claro que o advogado deve sempre ter acesso ao juiz. Além disso, o acesso da cidadania à Justiça está sendo prejudicado, pois, nos últimos meses, a 1ª Vara não designou nenhuma audiência, enquanto a 2ª Vara designou 90”, explicou o coordenador das subseções.
Em contato com a diretoria da OAB Rio Pardo, Bertoluci anunciou que a entidade irá até à Corregedoria-Geral da Justiça para tratar das ações do magistrado.
Por Liziane Lima - Assessoria de Comunicação da OAB-RS