Porto Alegre (RS) - Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o secretário-geral, Ricardo Breier, acompanhou, na tarde desta quarta-feira (28), a comitiva da subseção de São Leopoldo em reunião com o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, na sede do Tribunal.
Na ocasião, a presidente da OAB São Leopoldo, Márcia Schwantes, reiterou o pleito da subseção pela instalação da Justiça Federal na Comarca. "Nossa luta iniciou em 2004, e, felizmente, no ano passado, fomos contemplados com uma Unidade de Atendimento Avançada. Porém, a demanda é crescente e a comunidade clama por uma Vara Federal, pois a UAA já conta com sete mil processos, além de cerca de seis mil que estão em competência delegada na Justiça Estadual”, explicou.
A ex-presidente da subseção e vice-diretora da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, citou que a OAB São Leopoldo abrange a Comarca de Portão. “Ainda com o apoio de Sapucaia do Sul, somos a oitava subseção com o maior número de advogados. A Vara Federal mais próxima fica localizada em Novo Hamburgo, causando muitas dificuldades de acesso à Justiça”, afirmou.
O prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva, entregou a solicitação formal de instalação ao presidente do Tribunal: “Essa comitiva veio ao TRF4 para reiterar a importância da criação da Vara Federal”.
Receptivo ao pleito, Hirose declarou que este tema é muito preocupante para o TRF4. “Sabemos da importância da instalação da Vara na cidade de São Leopoldo. Porém, temos uma limitação devido à resolução editada pelo CNJ, com o número 184, no qual dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário”. Segundo ele, essa norma restringiu a criação de Varas, sendo que alguns pedidos que já estavam tramitando foram cancelados.
“A implantação de UAAs é uma forma que encontramos para atender essas demandas de uma forma emergencial e conto com o apoio da OAB, visando que essa resolução seja revogada; mas, enquanto isso, enviarei, imediatamente, o pleito de São Leopoldo para a criação”, destacou Hirose.
Por sua vez, Breier afirmou que “a implantação da Vara é mais uma maneira de garantir efetividade e acesso à Justiça Federal no Interior”. O dirigente destacou que, ainda nesta semana, oficiará o Conselho Federal da OAB para que este tema seja tratado e solucionado de forma nacional.
Também estiveram presentes: o conselheiro secional João Cláudio da Silva; a secretária-geral da subseção, Cristine Rückert; o secretário-geral adjunto Renê Engroff; a tesoureira Rita Maria Geremia Pavoni; o ex-presidente da subseção e vereador Carlos Szulcsewski; o procurador do município, Daniel Lopes; a procuradora-geral da Fundação Hospital Centenário, Jeanine Febronio; o chefe de gabinete da OAB/RS, Julio César Caspani; e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli.