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OAB-PI: Comissão e agentes penitenciários reúnem-se para tratar sobre prerrogativas

14 de July de 2014

Teresina (PI) - A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (11) com agentes penitenciários de todo o Piauí para discutirem as melhores formas de relacionamento entre advogados e agentes durante o exercício profissional de ambos.

Na oportunidade, o presidente da Comissão, Antônio Sarmento, explicou quais são as prerrogativas dos advogados e que as mesmas não são um privilégio da classe e sim direitos garantidos por lei que permitem que o profissional preste, com dignidade, os serviços a seus constituintes. Sarmento também explicou que os advogados com desvio de conduta e que trabalharem com falta de ética devem ser denunciados, formalmente, ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PI.

Durante a reunião, foram apresentadas as denúncias e processos levados à Comissão das Prerrogativas relativos à falta de acesso dos advogados aos clientes presos nas penitenciárias da capital, de Picos e Parnaíba.

Em resposta, os agentes penitenciários explicaram que trabalham com grandes deficiências no sistema prisional, fato que pode refletir diretamente na relação com os advogados e detentos. Entre os exemplos dos problemas que acometem o serviço dos agentes foi dito que existe um constante aumento no número de internos para um número reduzido de agentes penitenciários o que dificulta o cumprimento de algumas prerrogativas como organizar os horários de visitas dos advogados.

A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, destacou que o mais importante é as duas classes estabelecerem um diálogo que viabilize soluções para os problemas apresentados. " A realização deste encontro já é bastante importante pelo fato de estarmos apresentando os problemas e refletindo as melhores formas de resolvê-los", declarou a vice-presidente.

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