Recife (PE) - OAB-PE promoveu, na última quarta (26), um desagravo público em favor da advogada Valéria Machado Gomes. O ato foi realizado no Complexo Policial de Paulista, onde funciona a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, reunindo vários advogados que foram prestar apoio e solidariedade. Valéria Machado, acompanhada da estagiária de Direito Ivete Felix, teve suas prerrogativas feridas pela escrivã da Polícia Civil, Sayonara Andrade da Silva.
O caso aconteceu em 2012. No dia em que seu cliente foi prestar depoimento, o interrogatório feito pela escrivã começou sem a presença da advogada, que não foi comunicada de que o procedimento tinha iniciado. Após chegar ao local onde seu cliente estava, Valéria Machado assistiu a uma sessão de tortura psicológica. Sayonara Silva fazia ameaças às partes, além de afirmar, por mais de uma vez, que, na delegacia, advogado teria que entrar mudo e sair calado.
Em seu discurso, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou que o desagravo não tem como reparar os danos que foram causados. “Mesmo assim, acreditamos no efeito pedagógico desta medida, para que casos como estes não voltem a acontecer”, afirmou. “Além desta escrivã, que teve uma ação tão lamentável, o delegado de plantão também se omitiu de agir no momento em que foi necessário”, disse.
“É absurdo que um servidor público hostilize um cidadão, expondo as pessoas a pressões psicológicas. Pior ainda é fazer isto na presença de um advogado, fiscal da cidadania assegurado por Lei Federal”, continuou Pedro Henrique. Ele também lembrou os tempos de ditadura no país ao falar da atuação da OAB, que já nesta época se insurgia contra casos como este. “Após 26 anos de Constituição e 50 anos do golpe militar, ainda há episódios semelhantes acontecendo. Mas a OAB continua com altivez, honra e coragem, por nossas prerrogativas e pela cidadania”, afirmou.
Pedro Henrique destacou ainda não acreditar que o perfil da escrivã Sayonara Andrade da Silva seja o da Polícia pernambucana. “Não estamos condenando os policiais, mas esta ação que, queremos acreditar, aconteceu de forma isolada. Um episódio violento, arbitrário e odioso”, concluiu.
O presidente da Subseccional OAB de Paulista, José Araújo, falou emocionado sobre a atuação da Ordem. “Nossa Subsecção tem acompanhado os colegas advogados, fazendo constantes visitas ao judiciário e as delegacias, por exemplo. Contamos sempre com o apoio do presidente Pedro Henrique, que tem sido um grande líder, sempre atento e presente em todas as nossas solicitações”, afirmou. O presidente José Araújo participou do ato juntamente com a sua vice-presidente, Almira Nunes, e toda a diretoria da Subseccional.
À frente da Comissão Estadual da Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, o conselheiro seccional Maurício Bezerra fez a leitura da nota oficial de desagravo. “A escrivã Sayonara Andrade da Silva foi notificada durante todas as fases do processo, sendo convocada, inclusive, para defender-se neste desagravo, mas não atendeu ao chamado”, afirmou. Encerrando o ato, a advogada Valéria Machado chamou a atenção para a importância de se denunciar ações arbitrárias. “Não podemos abrir mão da responsabilidade de combater posturas que diminuam o direito cidadão”, concluiu. O cliente da advogada desagravada também participou do ato.
Fonte: OAB-PE