OAB-PE e Fórum do Recife discutem prerrogativas dos advogados

9 de August de 2013

O diretor do Fórum do Recife, o juiz João Alberto Magalhães Siqueira, recebeu na tarde da quarta-feira, dia 7, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. O encontro serviu para que as duas instituições alinhassem projetos em benefício dos advogados. Entre as preocupações do presidente da Ordem está o acesso pelo elevador do estacionamento do Fórum e o espaço destinado à sala dos advogados. De acordo com o juiz João Alberto, o problema no acesso dos advogados ao Fórum pelo elevador do estacionamento se dá devido à falta de identificação de alguns profissionais. Como no local existe uma área de segurança restrita por conta das Varas Criminais, o acesso é controlado. O juiz João Alberto e o presidente Pedro Henrique decidiram juntos elaborar uma portaria dando total acesso aos advogados desde que estes estejam identificados. “Nos próximos dias estaremos dando publicidade a esta portaria. Estamos certos de que este problema de acesso já foi solucionado. Tivemos a total compreensão do diretor do Fórum e, com a decisão, bastará que nossos advogados estejam portando sua carteira de identificação para que tenha seu ingresso liberado sem nenhum transtorno”, afirmou o presidente Pedro Henrique. O encontro também discutiu o espaço da sala dos advogados no Fórum do Recife. “O espaço que temos hoje é muito pequeno e está se tornando impraticável”, enfatizou Pedro Henrique. De acordo com o juiz João Alberto, os espaços do Fórum estão todos ocupados, mas uma reocupação destas áreas será estudada para solucionar o problema. “Vamos analisar a melhor opção: ou aumentamos o espaço da sala da OAB-PE, ou disponibilizamos um segundo espaço para ser também ocupado pela Ordem”, garantiu o juiz João Alberto. A ocasião serviu para que o diretor do Fórum lembrasse as facilidades oferecidas pelo Protocolo Integrado, promovido pelo Tribunal de Justiça a pedido da OAB-PE. João Alberto lembrou que muitos advogados ainda não estão inteirados quanto aos benefícios do Protocolo Integrado. Funcionando em 30 comarcas do Estado, o protocolo permite que os advogados peticionem nos processos em tramitação em qualquer vara por meio do distribuidor de uma das Comarcas credenciadas, que estão em cidades pólos de cada microrregião pernambucana. A assinatura da resolução que instituiu o protocolo aconteceu em abril deste ano. Clique aqui para acessar mais informações. Já para ter acesso à lista de Fóruns com acesso ao protocolo integrado, clique aqui. Durante o encontro com o diretor do Fórum do Recife, o presidente Pedro Henrique também foi apresentado ao projeto do Pregão Eletrônico, que oferece facilidades para os advogados e cidadãos que acessam a Justiça. O projeto prevê a instalação de telões e monitores em todos os andares do Fórum, que exibirão as chamadas de atendimento das audiências. Em qualquer área do Fórum, os advogados poderão conferir onde serão realizadas as audiências e, por meio de legenda inteligente, saber se ela está no horário, atrasada ou se já foi realizada. O Pregão Eletrônico estará funcionando até o final do ano. O processo de instalação já foi iniciado. Outra novidade implementada no Fórum do Recife, que já está em funcionamento, é a gravação das audiências. O juiz João Alberto considerou importante ter gravado o material discutido nestas sessões e providenciou que o Fórum dispusesse de mais este dispositivo. O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves comemorou a visita. “A OAB-PE está feliz em receber tantas boas notícias para os nossos associados quando comemoramos no próximo domingo o Dia do Advogado. Nossos pedidos foram atendidos, inclusive teremos em breve um novo espaço para a sala dos advogados. Ficamos satisfeitos em ver tantas outras medidas sendo tomadas em razão do respeito à nossa classe. Quando o advogado é respeitado, a sociedade sai fortalecida”, destacou. Os conselheiros seccionais Fernando Lapa e Frederico Guilherme, também presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, acompanharam o presidente Pedro Henrique na visita. Também presente Joselma Santana, do TJPE, que trabalha na implantação destes projetos no Fórum. Fonte: OAB-PE