João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá realizar audiências públicas na cidade de João Pessoa e Campina Grande, para discutir com advogados a proposta de projeto de Lei, que será elaborada pela OAB-PB e encaminhada a Assembleia Legislativa (ALPB), com vistas a estabelecer no Estado o piso salarial dos advogados empregados.
As audiências serão realizadas pela comissão especial formada pela OAB-PB para estudar e elaborar o projeto. Em João Pessoa, a audiência acontecerá no auditório do andar térreo da Instituição, a partir das 14h00. Em campina Grande, na sede da Subseção, também a partir das 14h00. As datas serão divulgadas nos próximos dias.
O presidente da Comissão, o advogado Paulo Antonio Maia e Silva, ressalta que o número de advogados empregados, seja em empresas privadas, seja em escritórios de advocacia, está aumentando muito nos últimos anos, por isso se faz necessário à regulamentação do piso salarial da categoria na Paraíba, como ocorre em outros estados da Federação.
Paulo Maia ressaltar que o objetivo das audiências é discutir com os interessados e envolvidos no processo, os próprios advogados empregados e os empregadores, a questão. “Após estas discussões e obtido o valor do piso, a OAB-PB irá encaminhar a Assembleia Legislativa os dados que possibilitem a elaboração de um projeto de Lei que fixará o valor do piso salarial dos advogados empregados na Paraíba”, declarou
Fonte: OAB-PB