Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota em solidariedade aos advogados agredidos fisicamente por um delegado no Piauí e em total repúdio à atitude do agente público. Veja:
As imagens da agressão do delegado Anchieta Pontes contra os advogados Leonardo Queiroz e Renato Queiroz, enquanto eles atuavam em defesa de seu cliente, demonstram não apenas uma gravíssima violação às prerrogativas dos colegas, mas principalmente o absoluto despreparo do servidor público para a função que exerce.
A pedido da OAB-PI, o Conselho Federal, sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, bem como a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanharão todas as etapas legais e administrativas junto a Corregedoria de Polícia do Piauí.
A OAB também se coloca à disposição dos profissionais agredidos para dar auxílio em eventuais medidas legais.
Claudio Lamachia
Presidente Nacional da OAB
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Entenda o caso
O fato ocorreu no dia 28 de julho, na Central de Flagrantes de Teresina (PI). Imagens internas do circuito de segurança da Central, divulgadas nessa quinta-feira (03), e relatos dos envolvidos comprovam que Anchieta Pontes cometeu crime de abuso de autoridade, agredindo verbal e fisicamente os dois advogados.
O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, entregou ao delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Riedel Batista, as representações criminal e disciplinar da OAB-PI contra Anchieta Pontes, nas quais a Ordem solicita a devida apuração do fato e o afastamento preventivo. Ele informou, ainda, que enviará as representações ao Ministério Público do Estado, órgão responsáveis pelo controle externo das polícias, para que seja apurado o abuso de autoridade.