Cuiabá (MT) - Nesta terça-feira (27 de maio), a diretoria da Seccional encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça requerendo mais magistrados para atuar nas Comarcas de Juara, Tabaporã e Porto dos Gaúchos para que se evite mais prejuízos à prestação da tutela jurisdicional. O pedido levou em consideração que na Comarca de Juara tramitam 13.213 processos distribuídos entre duas varas, incluindo o juizado especial.
Ainda, a juíza titular da Segunda Vara está de licença médica por seis meses, bem como se encontra gestante, sendo que este afastamento fará com que o magistrado da Primeira Vara deverá assumir as atribuições daquela juíza ficando, assim, assoberbado de trabalho.
Além disso, por decisão do TJMT, o juiz lotado na Comarca de Tabaporã, que também respondia pela Comarca de Porto dos Gaúchos, foi afastado de suas funções, vindo o juiz da Primeira Vara de Juara cumular as referidas varas.
A diretoria da Ordem aguarda um posicionamento urgente do TJMT no sentido de resolver a situação o mais breve possível.
Fonte: Ascom OAB-MT