Cuiabá (MT) - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) assina, na tarde desta quinta-feira (23), Termo de Cooperação com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), efetivando a criação da Comissão Interinstitucional de Defesa das Prerrogativas.
O objetivo é desenvolver ações que visem a integração de magistrados e advogados, permitindo a discussão de termas relacionados à defesa das prerrogativas, facilitando a orientação e capacitação, além de atuar diretamente nos casos concretos no sentido de harmonizar a relação institucional.
A comissão deverá desenvolver, elaborar e promover estudos visando a discussão de temas relacionados à defesa de prerrogativas.