OAB-MS promove desagravo público contra três policiais em Aquidauana
12 de November de 2014
Campo Grande (MS) - Em favor do advogado Walter da Silva Teixeira, que foi desrespeitado durante o exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), realizou desagravo público em frente ao comando da Polícia Militar da cidade. O ato, que aconteceu nessa terça-feira (11), foi contra três policiais militares e contou com cerca de 20 advogados.
O pedido do desagravo contra o sargento da PM, Carlos Alberto Velejo Pinheiros, cabo Miguel Anatalino Siqueira Ribeiro e o cabo Gilberto Henrique Lovatto foi analisado, julgado e deferido pelo Conselho Seccional, em cumprimento ao art. 18 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
O ato foi acompanhado pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues e pelo diretor-tesoureiro, Elvio Gusson. “A Ordem jamais se calará perante a violação dos direitos dos profissionais da advocacia. O advogado tem a responsabilidade de representar o cidadão e trabalha na busca pela justiça, sendo, portanto, inaceitável que as suas prerrogativas sejam violadas”, declarou Júlio Cesar.
O diretor-tesoureiro afirma que o desagravo representa a garantia da defesa das prerrogativas do advogado. “Nosso compromisso é com o a classe advocatícia, que é o esteio da democracia. O advogado é indispensável para a administração da Justiça e deve, portanto, ser respeitado”, disse Elvio Gusson.
Em seu discurso como orador, Alexandre Franzoloso, advogado e presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-MS, comparou o desrespeito na comarca de Aquidauana com o autoritarismo da ditadura. “Há cinquenta anos, a dignidade da pessoa, era, sim, destinatária da regra jurídica, pervertida pela ditadura. Mas, como princípio e fundamento do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa só foi consagrada em 1988. Nós que somos os defensores do cidadão não podemos ser coagidos por membros de qualquer instituição desse País”, comentou Franzoloso.
Participaram do ato, além de advogados da região, o presidente da Subseção de Aquidauana, Severino Alves de Moura, e a secretária-geral adjunta, Clarice da Silva.
Pela Assessoria de Imprensa da OAB Mato Grosso do Sul
