Belo Horizonte (MG) - As cidades de São João Del Rei, Barbacena e Carandaí foram atendidas pela força-tarefa de desagravos públicos, nessa segunda-feira (17/7). Três advogados tiveram o reconhecimento público por meio de sessões realizadas nosfóruns locaise apoio da OAB/MG após desrespeito sofrido no exercício da profissão.
Os atos foram comandados pelo tesoureiro-adjunto e coordenador da força-tarefa, Adriano Cardoso, juntamente com o conselheiro seccional, Raimundo Cândido Neto, e o procurador regional de prerrogativas da Zona da Mata, Giovani Kaheler. Cerca de 150 pessoas participaram das sessões entre elas autoridades, conselheiros, diretores das subseções e advogados.
Adriano Cardoso afirmou que a classe está unida para coibir e evitar ataques às prerrogativas. Raimundo Cândido Neto complementou, "essa também é uma forma de educar as autoridades com comportamentos arbitrários.Não deixaremos impune quem violar os direitos dos advogados".
De acordo com a advogada de Carandaí, Andréia Chagas de Andrade, o ato de desagravo é mais importante do que a reparação que a justiça a concedeu, porque demonstra todo o repúdio dos advogados em relação ao desrespeito que ainda acontece.
O advogado de São em São João Del Rei, Nilson Geraldo de Resende, demonstrou satisfação. "Sinto-me confortado e impulsionado a trabalhar mais e melhor em defesa do meu cliente, porque sei que a Ordem mineira se preocupa com nossa classe. O advogado não pode se intimidar caso tenha algum direito violado, é preciso denunciar. Só assim poderemos exercer com honestidade e sabedoria nossa profissão".
O desagravo é uma manifestação pública em que a seccional, de forma veemente, externa apoio ao profissional e repudia qualquer atitude que infrinja as prerrogativas dos advogados, o que é assegurado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.
A previsão é de que até meados de agosto deste ano sejam concluídos cerca de 50 atos de desagravos, todos já aprovados pela seccional.
Entenda cada desagravo:
São João Del Rei - ao acompanhar um cliente em uma ocorrência policial, o advogado Nilson Geraldo de Resende foi abordado de forma violenta com agressões físicas e verbais pelosoldado Renato da Silveira da Silva e o cabo Anderson Jacques Pessoa, policiais militares da cidade. Situação que persistiu até a chegada ao batalhão onde foi dada voz de prisão ao advogado, com recolhimento do celular e Carteira da OAB. Atitude que o cerceou do direito de defesa do cliente e do livre exercício da profissão.
Barbacena - o advogado Leandro Gamonal de Castro foi desrespeitado pelo juiz da Vara de Família e Cível e da Infância e Juventude da comarca de Barbacena, Joaquim Martins Gamonal. Na audiência de Instrução e Julgamento, ao ser informado que o cliente tinha desinteresse em realizar o acordo, o juiz proferiu palavras desrespeitosas ao advogado. O juiz ainda ameaçou o réu afirmando que se ele não respondesse seria preso por desobediência e que para realizar o acordo teria que trocar de advogado, além deimpedir que os requerimentos constassem em ata. A atitude arbitrária atentou contra o Estado Democrático de Direito ao desrespeitar o profissional e a classe a que pertence.
Carandaí - a advogada Andréia Chagas de Andrade atuou para um partido contra a propaganda irregular que era divulgada na Rádio Fama FM. Após Andréia ganhar a ação, a rádio passou a divulgar em seus programas e facebook notas de esclarecimentos que continham graves e desrespeitosas ofensas contra a atuação da advogada. A rádio extrapolou os limites de liberdade de informação ao veicular mensagem ofensiva à advogada que atuou em demanda judicial em seu desfavor.