São Luís (MA) - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, criou o Núcleo do Sistema Seccional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/MA. O objetivo é fortalecer e ampliar ainda mais os trabalhos que garantem o pleno exercício da advocacia.
Mais uma vez, voltada ao fortalecimento da classe e para boa prestação de serviços à advocacia, a gestão inova, a exemplo do que aconteceu com a criação da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas. O Núcleo congrega a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia sob uma única coordenação de trabalho.
Com a integração do Sistema, a advocacia maranhense conta agora com mais uma ferramenta institucional. Entre as atribuições estão: • Receber toda demanda relacionada ao tema Prerrogativas do Advogado, no âmbito da Seccional Maranhão; • Distribuir as atividades relacionadas ao tema, entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA; • Estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Procuradoria Estadual de Dedesa de Prerrogativas; e • Determinar e cobrar as metas que deverão ser realizadas pelos órgãos integrantes do Núcleo.
Para a Coordenação Geral do Núcleo do Sistema de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/MA, foi nomeada a advogada Ana Karolina de Carvalho Nunes, que responde atualmente pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Seccional Maranhense. Já a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado será conduzida pelo Conselheiro Federal Luís Augusto de Miranda Guterres Filho, enquanto a Procuradoria de Prerrogativas pela Dra Nereida Batalha.
Com mais esta iniciativa, a atual gestão da OAB Maranhão segue firme no propósito de oferecer uma estrutura forte e robusta voltada para a integração e fortalecimento da advocacia maranhense.