OAB-MA consegue férias coletivas para os advogados do Estado
28 de January de 2013
Advogados do Maranhão voltam de recesso solicitado pela OAB-MA ao Judiciário Maranhense. Os advogados desfrutaram de um recesso de 30 dias, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro e voltaram às atividades na segunda-feira, 21 de janeiro. Durante as férias, houve suspensão de prazos processuais, audiências, publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) e no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Mesmo durante o período de férias, o Judiciário funcionou diariamente em regime de plantão para garantir o acesso do cidadão à Justiça. Assim, magistrados e servidores trabalharam em expedientes regulares. Desde 2010, a OAB-MA solicita período de férias dos advogados ao Judiciário Maranhense. Apenas em 2011 o pedido foi negado pelo TJ-MA e pelo TRE-MA.
Fonte:
OAB-MA