OAB lança “Caravana das Prerrogativas” no Acre
18 de October de 2012
Com o lançamento da “Caravana das Prerrogativas” no estado do Acre pelo Conselho Federal da OAB, a importância dos direitos dos advogados será destacada para a sociedade. A iniciativa também ouvirá depoimentos de advogados locais para combater os abusos cometidos pelas autoridades públicas contra o exercício da advocacia.
A Caravana será oficialmente iniciada no dia 24 de outubro, às 19h, na sede da OAB-AC, em Rio Branco, e contará com a presença do presidente da OAB Nacional,
Ophir Cavalcante, o ouvidor-geral da OAB, Conselheiro Federal da Seccional de Sergipe,
Henri Clay Andrade e o presidente da Seccional Acreana, Florindo Poersch.
Aproveitando a ocasião, a seccional também lançará o Manual de Prerrogativas, que explica os direitos dos advogados, condutas éticas, atribuições dos órgãos de proteção às prerrogativas e as hipóteses de abuso de poder. A cartilha também mostrará modelos de representações, de pedidos de desagravo, acompanhamento, assistência, Habeas Corpus, Mandados de Segurança e compilação de jurisprudências dos Tribunais Superiores.