Brasília (DF) - Visando resguardar as prerrogativas dos advogados, a Comissão de Direito Sindical e Associativo esteve reunida, nesta semana, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para solicitar o cumprimento do art. 3º, da Portaria MTE n. 1.081/2016, que regulamenta a instalação de uma sala para uso dos membros da advocacia no prédio do ministério.
A presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo, Denise Rodrigues Pinheiro, destacou a importância da instalação de uma sala para os advogados no ministério. “A medida vem a otimizar não só a atuação dos profissionais como também dos recursos humanos do próprio Ministério, bem como agilizar o acesso dos mesmos aos processos e o cumprimento de prazos e diligências”, conta.
O subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho, Flávio Rocha, afirmou que tendo em vista a absorção da pasta da Previdência Social pelo Ministério da Fazenda, o prédio está remodelando espaços. “O Ministério do Trabalho poderá viabilizar uma sala nos moldes garantidos pelo art. 3º. da mencionada portaria.”
Logo após a reunião, os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marcaram nova reunião com a Comissão para dar continuidade às tratativas de instalação da sala dos advogados no Ministério do Trabalho.
Estiveram reunidos os membros da Comissão de Direito Sindical e Associativo, a conselheira e presidente Denise Rodrigues Pinheiro; o secretário-geral, Douglas Flores; a secretária-adjunta, Caroline Rosa e o advogado Guilherme Pereira, além do subsecretário de orçamento e administração do Ministério do Trabalho, Flávio Rocha e o coordenador-geral de recursos logísticos do Ministério do Trabalho, José Silva.