Brasília – A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF realizará na próxima quinta-feira (5), na sede da Seccional, reunião com a Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é apresentar os números das relações com consumidores e expor os manuais e regulamentos que serão alterados pela Agência e que devem atingir diretamente os direitos dos consumidores-usuários.
A reunião é fruto da audiência realizada com o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone no último dia 20, na qual ficou estabelecido que a comissão e a agência irão estreitar o relacionamento. Para o membro da comissão Alexandre Veloso, a ideia é que comissão possa atuar de forma mais efetiva em defesa dos consumidores-usuários. “O serviço será principalmente no acompanhamento das alterações das normas editadas pela agência que atingem diretamente os direitos dos consumidores, principalmente nas áreas de telefonia móvel pré-paga e pós-paga, banda larga, TV a cabo e internet 3G”, disse.
Além disso, a reunião servirá de suporte para audiência entre a comissão e as operadoras de telefonia, na sexta-feira (6), às 19h30, com presença de membros da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF e de funcionários do Procon-DF e da própria Anatel, para a busca de soluções, preferencialmente conciliatórias, aos problemas que a comissão tem conhecimento.
Interessados podem encaminhar sugestões de assuntos, reclamações e até mesmo perguntas, para que possam ser debatidas nas reuniões pelas operadoras de telefonia e o órgão de regulação. O consumidor pode participar enviando correspondência endereçada à Secretaria das Comissões, situada na OAB/DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Edifício da OAB/DF, Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70770-522) ou encaminhar e-mail da Comissão: consumidor@oabdf.com.
Com informações da OAB-DF