Brasília - A Procuradoria de Prerrogativas da OAB-DF se reuniu na semana passada, dia 20 de janeiro, com o diretor da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SESIPE), João Carlos Lóssio, com o objetivo de reivindicar soluções para os recorrentes problemas de acesso de advogados ao Centro de Detenção Provisória (CDP). A SESIPE mostrou-se aberta a auxiliar para que o ingresso de advogados ao local e o acesso a seus clientes não sofram qualquer constrangimento ou embaraço.
Segundo Juliano Costa Couto, secretário-geral adjunto da OAB/DF, o objetivo do encontro foi justamente tentar resolver os problemas no trâmite de acesso relatados por criminalistas que precisam ter audiências com os seus clientes presos no CDP. “A OAB/DF defende que o tratamento dado aos advogados deve ocorrer com respeito às prerrogativas dos profissionais, no que espera contar com a colaboração da SESIPE”, reiterou.
Para Wendel Lemes, conselheiro e procurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF, “O advogado criminalista sempre passa por essas mazelas quando chega ao CDP, como ficar de cinco a seis horas para ser atendido. E isso é inaceitável”, disse.
O procurador de prerrogativas da Seccional, Mauro Lustosa, ressaltou que “há uma falta de comunicação por parte da direção do sistema penitenciário que deve ser melhorada, isso evitaria contratempos para o advogado realizar uma visita ao seu cliente”. O subsecretário, atendendo ao pleito da OAB/DF, se comprometeu a emitir uma circular sobre o assunto.
Participaram da reunião o conselheiro e procurador-geral de prerrogativas Wendel Lemes de Faria; o vice-diretor da SESIPE, Celso Wagner Lima; o coordenador dos procuradores de Prerrogativas, Ricardo Mussi; e os procuradores de Prerrogativas da Seccional, Mauro Lustosa, Ana Ruas e João Paulo Oliveira.
Fonte: OAB-DF