Belo Horizonte (MG) - A Força-tarefa da OAB Minas fez dois atos de desagravos públicos nas cidades de Brazópolis e Ouro Fino, no sul do estado, nesta terça-feira (15/8). As sessões foram presididas pelo coordenador da força-tarefa e tesoureiro adjunto da OAB mineira, Adriano Cardoso. O presidente da Comissão Contra Aviltamento de Honorários, Raimundo Cândido Neto, conselheiros seccionais, presidentes de subseções e advogados das cidades participaram dos atos.
Ouro Fino - A sessão em defesa do advogado Manoel Carlos Francisco dos Santos foi realizada na subseção da cidade, no início da tarde. O profissional foi desrespeitado pelo promotor de justiça da comarca de Ouro Fino, Mário Corrêa da Silva Filho, e pelos policiais civis, José Roberto da Silva e Antônio Ribeiro Neto. De acordo com o processo, o advogado foi ameaçado, constrangido e agredido verbalmente sendo, inclusive, colocado de forma truculenta para fora da delegacia de Polícia Civil, durante acompanhamento do depoimento de um cliente. Manoel Carlos também foi impedido de ter acesso aos autos do processo, prerrogativas resguardadas por lei.
Brazópolis - O ato aconteceu no Fórum da cidade, no final da tarde. A defesa foi a favor do advogado Luciano Faria Boechat da Silva, que foi desqualificado durante uma audiência pelo juiz da vara única da comarca de Brazópolis, Mário Paulo de Moura Campos. O magistrado determinou, no andamento da sessão, a nomeação de um advogado para substituir Luciano Faria e o proibiu de atuar no processo.
Força-tarefa
A força-tarefa vem realizando atos em defesa de advogados que tenham sofrido qualquer tipo de ofensa no exercício profissional, em várias cidades do estado. Os processos de desagravo são julgados pela Câmara de Desagravo Público da seccional mineira. O ato é uma manifestação pública no qual a OAB Minas externa apoio ao profissional e repudia qualquer atitude que infrinja as prerrogativas dos advogados, o que é assegurado pela lei 8.906/1994.