Exposição de ofensores ajuda a discipliná-los, afirma Márcia Melaré

9 de October de 2012 A secretária-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Márcia Regina Machado Melaré, afirma que a publicação dos desagravos ajuda a disciplinar os ofensores das prerrogativas. Márcia lembra que quando há uma ofensa aos direitos dos advogados em São Paulo, a Seccional divulga o desagravo público em seu site para que todos advogados possam ver. “O processo de desagravo se tornou de suma importância para as autoridades públicas ofensoras, pois elas não querem ser expostas como violadoras de normas legais”, diz. Como resultado, os desagravos públicos também se tornaram mais completos, já que os ofensores começaram a respeitá-los e dar as informações necessárias para que a Ordem pudesse formar os processos e verificar se realmente havia a violação de prerrogativas. Márcia afirma que, caso os dados não fossem passados, o desagravo seria concedido por falta de informação.