Maceió (AL) - A Diretoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) precisou, mais uma vez, entrar em ação para garantir que direitos de advogados sejam respeitados no estado. Desta vez, o motivo foi referente à negativa de acesso a processo administrativo em tramitação na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
O caso envolveu o advogado Roberto Hermenegildo. No dia 14 de junho, o advogado esteve na sede da Corregedoria e teve a prerrogativa violada, quando recebeu a negativa de um servidor sobre acesso a documentos, o que é garantido no Estatuto da Advocacia. Sem conseguir resolver a questão, o advogado procurou a Diretoria de Prerrogativas da Ordem, onde protocolou um requerimento solicitando o apoio da instituição para resolver o caso.
Após o fim do recesso do Judiciário, O diretor de Prerrogativas, Silvio Arruda, o diretor-adjunto, Rogério Teixeira, e a Secretária-Geral, Juliana Modesto, acompanharam o advogado no órgão, nesta quarta-feira (05), e com a ação da instituição, o processo foi liberado, respeitando o que está previsto na lei.
“Quando soubemos do caso, rapidamente agimos para garantir que o advogado tivesse acesso aos documentos. Foi mais um caso de violação de prerrogativas onde precisamos agir e conseguimos resolver, com um pedido de desculpas pelo desembargador, tendo em vista que não foi observado o procedimento correto pelo órgão”, colocou Silvio Arruda.