Florianópolis (SC) - Com o acordo de cooperação firmado entre a OAB/SC e o INSS em novembro, a expectativa é pelo início das atividades que vão agilizar o atendimento de advogados junto à Previdência Social. O assunto foi tratado pessoalmente pelo presidente da Seccional Catarinense, Paulo Marcondes Brincas, e pela superintendente-regional Sul do INSS, Kathia Maria Moreira Braga.
Os procedimentos deverão ser feitos via página “requerimento.inss.gov.br” por meio de login e senha. Santa Catarina foi o oitavo estado do país a firmar a parceria, conforme cronograma do próprio INSS. Agora, o próximo passo se dará no sentido de que as Comissões de Direito Previdenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB/SC, com auxílio do setor de Tecnologia da Informação da Seccional devem coletar as informações cadastrais. A OAB/SC também já enviou todos os documentos requeridos e está apta para receber o treinamento da Previdência Social, que dará habilitação ao início dos trabalhos. Aguardando apenas liberação de agenda por parte do órgão federal.
Com a mudança, a operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários vai passar a acontecer em uma plataforma digital. A OAB/SC será responsável pelo cadastro dos profissionais que irão utilizar o sistema na modalidade de atendimento a distância. No ambiente virtual, haverá a possibilidade de preparar e instruir requerimentos, com a digitalização e autenticação dos documentos inclusive, para posterior análise do INSS, que poderá reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.