Comissão de Prerrogativas da OAB-AM visita Unidade Prisional do Puraquequara

19 de August de 2013

O Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Amazonas, Christhian Naranjo, esteve esta semana na Unidade Prisional do Puraquequara. O objetivo era apurar in loco as reclamações feitas por advogados que vão até aquela Unidade Prisional. As maiores reclamações dizem respeito à demora para atendimento no Parlatório e demora para a liberação de Alvarás de Soltura. No Puraquequara Naranjo foi recebido pelo Diretor Adjunto da unidade, Saulo Amaral juntamente com a assessoria jurídica da diretoria, que reconheceu a existência de dificuldades. O diretor informou que novos procedimentos já haviam sido adotados a fim de evitar os atrasos na liberação dos Alvarás, informando que estava pessoalmente acompanhando as análises. Naranjo pontuou que existiam reclamações maciças contra um funcionário de nome Edilson, que criaria óbices de forma desnecessária, retardando o cumprimento de ordens judiciais de soltura e que de forma inaceitável recusava atender advogados. O diretor garantiu que o novo procedimento encerraria com a questão. Na oportunidade foi criado ainda um canal direto de comunicação entre a secciona da OAB e a diretoria da unidade, que buscava conhecer procedimentos quando da necessidade de requisitar auxilio da OAB em situações diversas. A Comissão visitará todas as unidades prisionais da capital a fim de manter diálogo com os diretores a fim de evitar e reverter questões relacionadas à violações de prerrogativas. Foram realizadas tentativas inúmeras de agendamento com o Secretario de Justiça através do DESIPE, mas todas sem sucesso, o que levou a comissão a buscar a solução das questões diretamente com os diretores de unidade e na Justiça. Fonte: OAB-AM