Maceió (AL) - A Caravana Nacional de Prerrogativas, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com suas seccionais, e criada para fomentar uma cultura de respeito às prerrogativas dos advogados, foi recebida nesta quinta-feira (17) pela diretoria da OAB-AL. Durante toda o dia de ontem visitou órgãos e autoridades ligadas a atuação do advogado. O objetivo das visitas foi discutir os principais problemas enfrentados no exercício da profissão no Estado.
A Caravana foi composta pelo presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim; pelo presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB-AL, Álvaro Torres; Presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly e pelo representante da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Pedro Paulo de Medeiros. Além deles, acompanharam as vistas os Conselheiros federais Everaldo patriota e Fernando Paiva; o vice-presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB-AL, Sílvio Arruda, e o membro da Comissão das Prerrogativas da OAB-AL, Lucas de Lima.
“O objetivo da Caravana é garantir o respeito às prerrogativas do advogado, que é o profissional habilitado a fazer a defesa das garantias do cidadão. Assim, estamos visitando os órgãos da Justiça para reforçar a importância dos advogados e a necessidade do respeito às prerrogativas, como também se colocar à disposição dos órgãos”, disse o presidente da Ordem, Thiago Bomfim.
O presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly, explicou que as visitas servem para estreitar os relacionamentos entre órgãos ligados a atividade do advogado e a OAB, que é a guardiã e defensora dos direitos desses profissionais.
“Queremos criar uma cultura de respeito às prerrogativas e levar as pautas mais importantes que dificultam o trabalho dos advogados do País, como a relação juiz/advogado e também sobre a dificuldade de acesso a inquéritos nas chefias de polícia pelos advogados, Por isso, estamos percorrendo todos os estados e averiguando como andam essas relações advogado e judiciário”, afirmou Accioly.
MPF
A primeira visita da comitiva foi a sede do Ministério Público Federal, onde aconteceu reunião com o procurador-chefe Rodrigo Tenório. Durante o encontro foi discutidos assuntos como a relação dos advogados e da própria OAB/AL com o órgão e a PEC 37, que versa sobre o poder de investigação da Polícia Judiciária.
“Esses encontros são primordiais para aparar arestas, se elas existirem. Nossa relação com os advogados é a melhor possível. Não há nada, nenhum registro de algum desrespeito ou fato parecido. Claro, que pode acontecer discordâncias, faz parte do processo. Mas nada que abale a relação entre as entidades”, disse Rodrigo Tenório.
TJ e TRE
Ainda durante a manhã da quinta-feira (17) a Caravana Nacional de Prerrogativas visitou a Sede do tribunal de Justiça de alagoas (TJ/AL), onde foi recebida pelo desembargador presidente do TJ, José Carlos Malta Marques e pelo desembargador Tutmés Airan. A pauta principal da reunião foi a realização do concurso público para o provimento do cargo de Juiz.
Ainda na sede do TJ/AL a comitiva foi recebida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. O encontro aconteceu na sede do TJ, já que o TRE funciona provisoriamente em um dos andares do órgão.
Durante a reunião, a desembargadora Elisabeth Carvalho destacou o relacionamento harmônico da Justiça Eleitoral com os advogados que militam cotidianamente nas sessões plenárias. A presidente destacou ainda que é importantíssima a parceria entre TRE e OAB para a garantia da lisura do pleito eleitoral deste ano.
Acompanharam o encontro os desembargadores eleitorais Antônio Carlos Gouveia (integrante do TRE na classe dos juristas), Alexandre Lenine de Jesus Pereira e o procurador-regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho. A diretora-geral do TRE/AL, Maria Celina Bravo, também estava presente.
Tribunal Regional do Trabalho
A Caravana Nacional de Prerrogativas também visitou o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), sendo recebida pelo desembargador João Leite De Arruda Alencar, vice-presidente no exercício da presidência do TRT/AL, e pelos desembargadores Pedro Inácio, Vanda Lustosa, Roberto Gouveia e Marcelo Vieira. Também participou da reunião o vice-presidente da OAB/AL, Ednaldo Maiorano.
Na reunião o Presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly, afirmou que o fato de a caravana ser recebida por cinco desembargadores é uma prova do bom relacionamento e do respeito do tribunal com os advogados. “Essa recepção já é uma mostra do respeito desse tribunal com nossa categoria profissional. É isso que gostaríamos de encontrar em todos os estados”, ressaltou.
O presidente em exercício do TRT/AL, desembargador João Leite, disse que o Tribunal é pautado por esse respeito ás prerrogativas dos advogados. “Sabemos que há direito e há deveres e temos pautado nosso relacionamento exatamente com esse norte. Não temos registros de nada grave que tenha acontecido entre juízes e advogados ou entre servidores e advogados. Manter isso é bem importante”, afirmou.
No final da tarde o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, recebeu a Caravana Nacional de Prerrogativas, na sede do MP/AL. Durante reunião foi destacada a importância da manutenção da relação harmoniosa entre as instituições.
No encontro com a chefia do MPE/AL, a Caravana falou sobre a importância do papel do promotor de Justiça nas causas defendidas pelos advogados e quis saber detalhes a respeito do número de promotores e procuradores de Justiça em atuação nas cidades alagoanas.
Outro tema abordado foi a “criminalização da atividade do advogado”. Segundo Thiago Bonfim, advogados têm sido alvo de processos motivados pela emissão pareceres, quando atuam em procuradorias de municípios, por exemplo.
“Em boa parte dos casos, o advogado só consegue atuar se houver um membro do MP presente durante o processo. É por isso que é tão importante que a instituição tenha uma quantidade grande de promotores. Quem ganha com essa demanda é a sociedade, que vê a ação de seu interesse tramitando com mais rapidez”, declarou o presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim.
“A capilaridade do Ministério Público do Estado de Alagoas aumentou graças a realização do mais recente concurso público, certame que já deu à Casa nove novos promotores de Justiça e que ainda trará outros 24. O tripé Ministério Público, Poder Judiciário e Advocacia é essencial ao equilíbrio do sistema de Justiça e, exatamente por entendermos a importância disso, buscamos trabalhar executando as nossas atribuições, exatamente da forma como determina a Constituição da República”, afirmou Sérgio Jucá.
Thiago Bomfim também falou sobre a relação de cordialidade que existe entre a OAB de Alagoas e o Ministério Público. “Alagoas é um dos poucos estados onde a relação entre os advogados e promotores não tem atrito. O tratamento é harmonioso e essa imagem mostra o respeito que existe entre os integrantes das duas instituições”, disse ele.
“Isso foi o que viemos defender, um trato de respeito que jamais permita uma crise entre as instituições. Foi um dia proveitoso, quem dera que em todos os estados as relações fossem assim tão harmoniosas e respeitosas”, afirmou o presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly.
Fonte: Ascom - OAB/AL