Porto Alegre (RS) - Mais duas audiências da Caravana das Prerrogativas ocorreram nesta segunda-feira (01). Desta vez, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) e o conselheiro seccional, Eduardo Zaffari, esteve nas subseções de Rio Pardo e Santa Cruz do Sul. Com o objetivo de efetuar a prevenção e o combate à violação das prerrogativas dos advogados de todo o Estado, a Ordem gaúcha promove desde 2013 a segunda edição do projeto que teve início em 2011.
Zaffari reforçou o compromisso da Comissão no combate a qualquer violação às prerrogativas. “Estamos novamente percorrendo as 106 subseções para demonstrar que estamos atentos e reiterando a importância da participação dos advogados nas audiências para relatar as suas principais dificuldades”.
Audiências
Rio Pardo
A presidente da subseção, Marlei Salete Flores, recebeu Zaffari na sede social da OAB local. Os advogados de Rio Pardo compareceram em grande número, reforçando a indignação da classe com as violações das prerrogativas na comarca, especialmente as decorrentes da 1ª Vara Cível.
Um procedimento deverá ser instaurado na CDAP, para que uma audiência com a Corregedoria seja agendada na subseção.
Santa Cruz do Sul
O principal problema relatado pela secretária-geral adjunta da subseção, Rosemari Hofmeister, e pelos demais advogados, foi a liberação, pelo Banco do Brasil, do pagamento de RPVs, acima de cinco mil reais, diretamente para as contas dos clientes.
Conforme Zaffari, a CDAP deverá oficiar a Superintendência da instituição bancária.
Iniciativa pioneira
A Caravana das Prerrogativas, iniciativa da seccional gaúcha, promove audiências públicas nas quais são coletadas informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados em relação às prerrogativas. Caso haja alguma violação, é instaurado um expediente e a CDAP adota medidas com relação ao que foi relatado pelos profissionais.
O projeto foi reconhecido por todas as seccionais do País como uma das formas mais efetivas de combate à violação às prerrogativas, integrando parte fundamental da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. A Caravana já funciona em Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraíba, Goiás, Acre e Amapá.
Pela Assessoria de Imprensa da OAB Rio Grande do Sul