Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários é lançada em Pernambuco

9 de July de 2013

Palestra promovida pela OAB-PE, na noite da segunda-feira, dia 08 de julho, marcou o lançamento da campanha do Conselho Federal da OAB (CFOAB) contra o aviltamento dos honorários de sucumbência. O palestrante Claudio Pacheco Prates Lamachia, vice-presidente do CFOAB e coordenador da campanha, falou sobre “O direito do advogado à remuneração digna e os honorários de sucumbência”. Como debatedores do tema, o desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), e a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Com auditório lotado, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves conduziu os trabalhos da mesa, composta ainda, por Adriana Rocha Coutinho, vice-presidente da OAB-PE; Leonardo Accioly da Silva, conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB; Henrique Mariano, conselheiro federal da OAB; e Luiz Otávio Monteiro Pedrosa, presidente da Comissão de Honorários de Sucumbência da OAB-PE. Bastante emocionado com a forma calorosa como foi recebido na seccional pernambucana da OAB, Claudio Lamachia destacou que ao discutir o aviltamento dos honorários de sucumbência, o CFOAB quebra paradigmas. “Muitos advogados ficam constrangidos em falar do tema”, disse. “Com o ato simbólico do lançamento da campanha, comemoramos hoje, em Pernambuco, uma grande vitória da advocacia”, ressaltou. Em seu pronunciamento, o vice-presidente do CFOAB e coordenador da campanha, cujo slogan é “Honorários dignos: uma questão de justiça”, também destacou que o honorário é a paga de um trabalho profissional. “O advogado, defensor da liberdade e da honra, tem que aprender a buscar a sua própria defesa”, frisou Claudio Lamachia. Além de Pernambuco, a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários já foi lançada nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte, contando com ampla participação da advocacia local. Coordenado por Lamachia o grupo de trabalho é formado também pelo ouvidor Nacional da OAB, José Alberto Simonetti; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luis Wagner; e o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay Santos Andrade.

Para o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, a campanha atende um dos anseios mais elementares da classe. “Agora vamos intensificar a luta junto aos advogados por remunerações mais condignas”, disse. “Temos a convicção de que toda conquista do advogado é uma conquista da sociedade”, complementou. Já o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Leonardo Accioly, destacou que este é o retorno da OAB à defesa das causas importantes. “É uma forma de preservar a dignidade da profissão”, comentou, lembrando que a campanha contra o aviltamento dos honorários de sucumbência nasceu em Pernambuco, em 2011, sendo nacionalizada na gestão do então presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Na condição de debatedor, o desembargador Eduardo Sertório, do TJPE, ressaltou que a campanha lançada pelo CFOAB é uma questão de justiça, que eleva a autoestima do advogado. Considerando oportuna a discussão do tema, a desembargadora Margarida Cantarelli, do TRF5, expôs sua experiência na justiça federal, onde uma das partes dos casos julgados sempre envolve um órgão público. Finalizando a programação, o presidente da OAB-PE destacou a visão prudente de julgadores apresentada pelos debatedores e ressaltou que é comum a República transferir para o cidadão o ônus. Pedro Henrique também exortou os advogados a participarem da campanha “Honorários dignos: uma questão de justiça”. Fernando Jardim Ribeiro Lins e Bruno de Albuquerque Baptista, respectivamente, secretário geral adjunto e tesoureiro da OAB-PE; bem como o conselheiro federal Pelópidas Soares Neto; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Eduardo Pugliesi; e o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Gustavo Ramiro Costa Neto, marcaram presença no evento. Os presidentes das subsecionais da OAB de Garanhuns, Paulo André Lima do Couto Soares; de Jaboatão dos Guararapes, Paulo de Tarso Almeida Saihg; de Limoeiro, Maria Angélica Vilanova de Albuquerque; e de Olinda, Clovis da Silva Bastos; e o vice-presidente da subseccional de Belo Jardim, José Ademir Freitas, também participaram da programação. A palestra de Claudio Lamachia foi prestigiada ainda por muitos conselheiros seccionais, presidentes e membros de comissões da OAB-PE, além de advogados representando vários escritórios. Fonte: OAB-PE