Manaus (AM) - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, anunciou que vai rever a portaria nº 13.82/2016-PTJ, de 14/07/2016, que trata do controle de segurança para acesso aos fóruns e sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de forma a dispensar os advogados da necessidade de vistoria por detector de metal no momento da entrada nesses locais. A mudança foi comunicada à OAB-AM na manhã desta sexta-feira (15), quando representantes da Ordem estiveram na sede do Tribunal, durante visita ao magistrado.
Com a alteração da portaria, os advogados poderão acessar as dependências das unidades do Tribunal apresentando a carteira da OAB.
"O desembargador Pascarelli, como democrata que é, firmou compromisso de que haverá uma retificação da Portaria, no sentido de permitir que os advogados sejam dispensados da revista, mediante a apresentação da carteira da Ordem. Trata-se de um gesto muito simbólico, que denota respeito com a advocacia", afirmou Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM.
A portaria que deve contemplar a reivindicação da OAB deverá ser editada já na próxima semana.
Participaram da reunião com o desembargador o vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista, Rodrigo Ribeiro; a vice-presidente da OAB, Adriana Mendonça; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/OAB-AM), Luís Pestana; Adriane Magalhães, presidente da Comissão de Fiscalização do TED; André Fernandes, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AM; e o procurador de Prerrogativas da OAB-AM, Alan Feitoza.
“Viemos dar as boas vindas ao desembargador Pascarelli, que no último dia 4 deste mês assumiu o comando do Judiciário amazonense, e reiterar nossa posição de manter uma linha permanente de diálogo com a Presidência do Tribunal, buscando construir uma agenda positiva, procurando discutir soluções para problemas que sejam de interesse não apenas da classe, mas da sociedade”, disse Marco Choy.